Adriano Nogara | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Mudança na aposentadoria pode acabar com tempo de contribuição

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe · há 12 anos

Uma correção: a regra 85/95 não veio substituir o fator previdenciário. É apenas uma opção, o contribuinte que somar 85 ou 95 pode optar pela utilização ou não do fator previdenciário.
Insta salientar que para pessoas com 35 anos de contribuição e idade avançada (acima dos 70 anos) o fator previdenciário pode inclusive aumentar o valor do benefício pretendido.

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Comentário · há 8 anos

Da prática processual de atos eletrônicos no novo CPC. Parte II

José Herval Sampaio Júnior · há 8 anos

Caro colega.
Primeiramente, parabens pelo artigo.
Tenho 28 anos, sendo que estou terminando a faculdade esse ano. Disse isso para demonstrar que nasci na era digital, sendo que ingressei no mundo jurídico após o processo eletrônico. Como é de se imaginar, sou extremamente acostumado com tecnologias como face time, whatsapp, Facebook etc. Inclusive, escrevo esse comentário do celular :D
Contudo, ou por isso, sempre critiquei o processo eletrônico. Principalmente a enormidade de sistemas que temos. No Paraná, por exemplo, teve um período em que tínhamos, na Justiça do Trabalho, PJ-e e Escritório Digital. Temos ainda Eproc e Projudi.
Cada sistema é diferente ao ponto que quem mexe em um não sabe mexer no outro. Mas o principal motivo para minhas criticas é que não temos efetivamente um processo eletrônico, o que temos é uma digitalização do processo (um mero escaner do processo fisico). Não ouve qualquer tipo de simplificação (pegar um processo em fase de execução de sentença, com 150 eventos, para ver o que fazer para o seu cliente é um martírio).
Enfim, é necessario uma nova abordagem, longe dessa concepção arcaica de processo que temos, adequando-a à um processo efetivamente eletrônico. Tarefa hercúlea, mas se o Dr quiser, adoraria ingressar nessa tarefa, sendo que sua ajuda seria adorável.
Sucesso e continue com tais publicações. Precisamos de um Miguel Reale da era digital kkk

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Comentário · há 8 anos

A falácia das drogas como o bode expiatório das mazelas do mundo

Gerivaldo Neiva · há 8 anos

Tentou-se essa penalização extensiva com o álcool nos EUA (durante a Lei Seca), e o que se viu foi um aumento no uso da substância, o enriquecimento dos "traficantes" e o aumento da violência. Discordando de você, proibir nunca é a solução.
Citando um exemplo dado por você, o caso do cigarro. Nos últimos 20 anos a quantidade de novos fumantes diminuiu em 50%. Mas isso foi conseguido com penalização do consumo ou produção?
Muito pelo contrário, tal redução se deve à políticas públicas de educação e conscientização. Tais políticas buscaram ridicularizar o fumante, demonstrando ele como alguém fraco e decrépito. Isso fez com que as gerações mais novas tivessem asco de cigarros e, por isso, diminuiu o numero de novos fumantes.

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Comentário · há 8 anos

A falácia das drogas como o bode expiatório das mazelas do mundo

Gerivaldo Neiva · há 8 anos

A questão é mais profunda do que o simples "ter bens e serviços materiais". Porque ricos e famosos também se viciam? Devido ao ambiente onde vivem. Se estudares biologia, perceberá que todo organismo é uma soma entre "pré-disposição genética e ambiente".
Embora possam frequentar escolas melhores e terem todos os bens materiais ao seu alcance, no caso dos ricos, isso não garante que tenham um ambiente emocional acolhedor. Citando o texto, os pais precisam passar tempo construtivo com seus filhos, brincando de forma lúdica. Mas o que vemos é bem diferente: pais que relegam seus filhos à educação instrumental das escolas, depois para as tecnologias e por fim aos círculos sociais (sendo estes normalmente povoados por outros ricos, que não aprenderam nada a não ser dinheiro e aparência). É inevitável que uma pessoa que nasce vendo seus pais dano mais importância a aparência que qualquer outra coisa, quando um amigo lhe oferecer uma droga na frente dos demais, ele jamais irá recusar (por medo de ser taxado de fraco, que não sabe aproveitar a vida etc.)
Conquanto aos famosos, voltamos ao mesmo ponto, ambiente. Não deve ser fácil ser uma celebridade, ter sua vida monitorada a cada instante, devendo ter de viver em uma "prisão de diamantes". Vale ressaltar que o mundo dos famosos é envolto por um sem número de aproveitadores, os quais sabem ludibriar os famosos para tirar proveito. Pegue o exemplo Justin Bieber, porque o mesmo cometeu tantos delitos? Por que era uma criança mundialmente conhecida, para quem não haviam limites ou consequências de seus atos.
Finalizando (imaginando que ainda estão lendo), não existe "o problema das drogas", pois o consumo das drogas não é o problema, mas apenas o resultado de outro problema. Metaforicamente, é tratar com aspirina a dor de cabeça que surge por causa de um tumor cerebral. Ao meu ver, além de caro, é burrice.
Abraços e espero ter ajudado

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Comentário · há 8 anos

Regulamentar pra quê? (Ou: "Que mais essas prostitutas querem?")

Camila Vaz · há 8 anos

Estava pensando em escrever exatamente o que o Sr. escreveu. Os nossos Governantes, principalmente aqueles contra a prostituição, usufruem da melhor "nata" das profissionais. A capa de moralismo que o povo brasileiro possui esconde uma realidade nefasta. Vivemos em um tempo onde se discute redução de maioridade penal, casamento gay e descriminalização das drogas, mas não se pode discutir prostituição.
Contudo, vejo uma luz no fim do túnel. Vejo como os travestis e transexuais são tratados atualmente e me lembro que, antigamente, os homossexuais eram tratados assim (como aberrações, como uma afronta à "família e os bons costumes").
As drogas já estão saindo cada vez mais desse canto de isolamento pseudo-moral, e creio que em breve a prostituição também sairá.
Agora, respondendo sua pergunta sobre o fim da falsidade, devo discordar, o tempo apenas sedimenta o status quo, a única coisa que vai mudar essa realidade é o discernimento e a interpretação crítica de nossas instituições e demagogias (isso só se alcança, é claro, com educação de qualidade, então... acho que vai demorar...) Abraços

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Comentário · há 8 anos

Por que a Folha parece estar desconstruindo o golpe que ajudou a dar?

Carla · há 8 anos

Ótimo comentário. Concordo plenamente com você. Principalmente na questão dos números de pessoas nas ruas. Não apoiei o impeachment por ser um processo puramente político, sem compromisso com a justiça.

Agora, ficar chamando de "golpe" toda santa oportunidade é dose. Não conseguem trocar o discurso?

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Comentário · há 8 anos

Da misoginia à pirotecnia

Carla · há 8 anos

Nossa Carla, agora a Sra. abriu meus olhos. Procurarei me informar mais. Ainda mais com toda essa carga de informação que a Sra. me deu em tão poucas palavras. Ficam minhas desculpas pela minha ignorância mosntruosa =D

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Comentário · há 8 anos

Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar "juiz maconheiro"

Élida Pereira Jeronimo · há 8 anos

Discordo da Sra. em dois pontos.
Primeiramente, sobre "mencionou os nomes, que apresente as provas". Creio que a Sra. não compreendeu que o Advogado em questão estava fazendo algo que se chama alegoria. Não buscava o causídico acusar ninguém, sequer existiam tais pessoas. É uma figura de linguagem. Ao invés de usar Fulano, Ciclano e Beltrano, quis dar uma ambientação mais "realística" a sua frase. Creio que o Desembargador tenha tido uma leitura tão superficial sobre o caso quanto a Sra. teve.
Segundo, o que nesse mundo justifica um advogado ser preso por exercer sua profissão? Mais superficial que o primeiro argumento é esse. Me deixa extremamente triste saber que em um veículo de comunicação jurídica (em tese) existam pessoas com esse raciocínio. Já vi inúmeras pessoas levantando teses parecidas. Todas elas (sem nenhuma exceção) são fracas e demonstram apenas um imediatismo e uma sede de vingança tão típica no povo brasileiro.
E por último, pra não passar despercebido (não querendo desmerecer o enorme conhecimento jurídico que demonstrou para nós) a Lei (sem sic) não fala em gramas para consumo próprio, apenas em consumo. Não há delimitação de quantidade, mas de circunstância.

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Comentário · há 8 anos

Estatuto da pessoa com deficiência: Uma nota crítica

Flávio Tartuce · há 8 anos

Excelente texto, obrigado por compartilhar. Como o autor do texto disse, a comunidade jurídica não fora devidamente consultada quando da elaboração da Lei, embora a mesma tenha trazido a tona tão importante e profunda discussão como a elencada pelo autor.
Me parece que essa Lei seguiu a lógica legislativa da grande maioria das Leis brasileiras: tem-se um problema, se muda alguns eufemismos na Lei e espera-se que o problema se resolva.
Não vejo como as mudanças trazidas vão diminuir o preconceito com pessoas com deficiências mentais (me parece o mens legis). O que vai acontecer é que doutrinadores e operadores do Direito se desdobrarão em mil para interpretar e utilizar os dispositivos, enquanto que a sociedade como um todo não verá mudanças significativas no seu dia a dia.

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Comentário · há 8 anos

Da misoginia à pirotecnia

Carla · há 8 anos

Uma coisa eu acho muito engraçado a respeito das pessoas que defendem o PT ferozmente: a incapacidade de pensar que o partido pode tomar decisões ruins e boas.

Me parece que, na visão extremada deles, se algo vem do PT ou é invariavelmente bom, ou a pessoa não tem o conhecimento suficiente para entender porque é bom.

E outra, essa história de golpe não cola mais, o Collor foi eleito com 53% dos votos em 1989, enquanto que a Dilma foi eleita com 51%, ambos em segundo turno. O discurso de que Collor fora eleito democraticamente não foi ovacionado pelo PT, o qual pedia o impedimento do Presidente (acho que porque o Collor ganhou do Lula, talvez)

Ainda nessa seara, Collor renunciou à Presidência 48h após o recebimento de sua denúncia pelo Senado (antes de ser efetivamente afastado). A atitude tomada por ele deveria ser tomada pela Dilma também, é o mais ético a ser feito. Se você olhar para qualquer país sério, quando há qualquer tipo de denúncia acerca de um político de expressão, eles renunciam, não ficam choramingando que estão sofrendo golpe (lembra do caso Monica Levinski?)

Porém, além das balbuciações vitimistas, a pior parte é que agora os PTistas extremistas vão usar toda e qualquer forma possível de interpretação para deturpar qualquer atitude tomada pelos próximos governos. Isso prejudica o país, bem como a coesão social (tão defendida por eles).

Terminando, se o PT é tão bom assim, se tem tanto prestigio popular, é só esperar até 2018 que o PT volta ao Governo democraticamente de novo.

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